COMISSÃO DE FELICIANO APROVA PROJETOS DESFAVORÁVEIS A GAYS

De forma rápida, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o fim da obrigação de cartórios celebrarem o casamento gay e a realização de plebiscito sobre união homossexual.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP), aprovoudois projetos que podem ser considerados contrários aos interesses dos homossexuais. E rejeitou outro cujos efeitos seriam favoráveis (veja os três em detalhes abaixo).

Um deles susta a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou cartórios de todo o país a celebrarem o casamento gay. A comissão também foi contra projeto que garantia ao parceiro homossexual a condição de dependente diante do INSS.
Veja o que foi aprovado e rejeitado na comissão e o percurso dos projetos no Congresso:


Plebiscito – Aprovado
PDC 232/2011 O que diz o texto: o Projeto de Decreto Legislativo convoca a população brasileira a decidir se é ou não a favor da união de pessoas homossexuais. O plebiscito seria realizado com a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. O relator do parecer aprovado, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), diz que, com o plebiscito , as partes interessadas poderão “colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas”.
Próximos passos: precisa passar por mais duas comissões e o plenário da Câmara.

Fim de obrigação imposta pelo CNJ – Aprovado
PDC 871/2013 O que diz o texto: o projeto susta resolução do CNJ que, em maio deste ano, obrigou todos os cartórios do país a celebrarem o casamento gay. Em seu parecer, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) afirma que a resolução “extrapola as competências do órgão e avança sobre as prerrogativas do Poder Legislativo”. O partido de Marco Feliciano, o PSC, já havia tentado barrar a medida diretamente no Supremo Tribunal Federal, mas não conseguiu.
Próximos passos: falta ser apreciado por uma comissão (CCJ) e o plenário.

Reconhecimento de dependência no INSS – Rejeitado
PL 6297/2005 O que diz o texto: altera a lei que rege os benefícios da previdência social de modo a colocar como “dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS”. Em seu parecer, o deputado Pastor Eurico afirma que “não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos”.
Próximos passos: com a rejeição, será apresentado um novo parecer na Comissão de Direitos Humanos.
Fonte: http://dnadabalada.com.br/acontece/comissao-de-feliciano-aprova-projetos-desfavoraveis-a-gays/

Comissão de Feliciano aprova 2 projetos contra gays e rejeita 1 a favor

Entre as propostas que seguirão tramitando na Câmara está a convocação de plebiscito sobre a possibilidade de casamento gay.

Fonte: Http://www.terra.com.br

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei que contrariam interesses de grupos ligados aos direitos dos homossexuais. Na sessão de hoje, comandada pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o colegiado aprovou a tramitação de uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e outra matéria que prevê a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou legal o casamento gay. Além disso, os deputados barraram a tramitação de um terceiro projeto que garantia mais direitos aoshomossexuais.

De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/2011 propõe a realização de plebiscito na mesma data do primeiro turno das próximas eleições, questionando o eleitorado sobre a realização de casamentos homossexuais. "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?", é a pergunta proposta pelo deputado.

"A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas", disse em seu parecer o relator da proposta na CDH, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parecer foi aprovado com facilidade, à exceção da deputada Liliam Sá (Pros-RJ).

Na sequência, os membros da CDH aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/2013, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que susta os efeitos da Resolução nº 175, do CNJ, que proíbe que as autoridades competentes de recusar a realização de atos destinados ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em sua justificativa, o autor do projeto afirma que a resolução "extrapola as competências do CNJ e usurpa a competência constitucional do Congresso Nacional, ao exorbitar do poder regulamentar administrativo e não apenas esclarecendo uma determinada lei e sim normatizando como tal".

Já o Projeto de Lei (PL) 6297/2005, do deputado Maurício Rands (PT-PE), garantia a igualdade jurídica aos homossexuais na declaração como dependentes, para fins previdenciários, de seus companheiros. Ao votar pela rejeição da proposta, o relator Pastor Eurico (PSB-PE) afirmou, em seu parecer, que o princípio de igualdade previsto na Constituição "não afasta a possibilidade de se conceder um direito a apenas um grupo com necessidades e papéis muito bem definidos na sociedade". "A igualdade não afasta a possibilidade de se identificar diferenças e dar-se 'privilégios justificáveis'", argumentou.

"Não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos. Assim, com eventual aprovação do PL em análise, os homossexuais ficariam inseridos diretamente na primeira classe, ao lado do cônjuge e dos filhos, fazendo-os usufruir de subsídio estatal (pensão) sem justificativa intrínseca à condição de companheiros de mero afeto, configurando enriquecimento sem causa, já que dos homossexuais não se presume o mesmo papel social relevante e referenciado", disse o deputado, cujo parecer foi aprovado pelos demais membros da comissão.

Campanha 'Feliciano não me representa' reforça protestos contra pastor.

Chega à fase decisiva a campanha pelo casamento igualitário no Brasil

Os artistas ajudaram a criar ambiente favorável para a discussão; agora é hora de deputados e candidatos saírem do armário e revelarem sua posição. “A lei discrimina os homossexuais. Se o estado exclui os homossexuais da comunidade de direitos, autoriza as pessoas a discriminá-los”, diz Jean Wyllys.

A campanha nacional pelo casamento igualitário está tomando fôlego para dar a largada à sua segunda fase. A primeira fase da campanha, segundo o deputado Jean Wyllys  (PSOL – RJ), autor junto com a deputada Erika Kokay  (PT-DF) do projeto de lei PL 5120/13, que altera o código civil para dar os mesmos direitos para todos os casais, gays ou héteros, foi de sensibilização da sociedade. “Artistas se engajaram, colocamos o casamento igualitário como pauta na agenda pública, na imprensa, nos bares, nas redes sociais, colocamos o casamento como tema a ser debatido”, diz ele, e introduz o próximo capítulo do processo: “A segunda fase é de pressão mesmo sobre o Congresso Nacional para que o projeto seja posto em pauta.”

Fonte: http://www.ig.com.br

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay

Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".

Na prática, a proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.

Segundo parlamentares, essa lei é utilizada atualmente por homossexuais que se sentem discriminados. A criação de uma lei específica contra a discriminação de gays sofre resistência no Congresso.

"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.

A posição foi reforçada pelo relatório do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). "O alcance da lei, antes voltado mais à questão racial, tem sido ampliado, tendendo a estender proteção também à prática homossexual. Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença", disse ele.

"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros", completou Bolsonaro.

O texto, que foi aprovado pela comissão formada majoritariamente por evangélicos, segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Fonte: Folha de Fão Paulo

Homofobia é doença, pena que muitos não acreditam nisso!

O termo homofobia foi usado pela primeira vez nos anos 70 por um psicólogo americano. Actualmente o termo é utilizado para descrever o medo de amar ou de estar intimamente com alguém do mesmo sexo e o ódio à existência desses sentimentos noutras pessoas. A palavra homofobia também descreve as atitudes e os comportamentos hostis contra lésbicas e gays. A homofobia é derivada do heterossexismo, a opressão das pessoas lésbicas, gay e bissexuais baseada num conjunto de crenças que assumem que a heterossexualidade é a única forma de sexualidade natural, normal e aceitável.

A assunção de que toda gente é ou irá ser heterossexual é tão universal que a maioria das pessoas pensa que não tem nenhuma outra hipótese em relação à sua sexualidade. O heterossexismo silencia e torna as lésbicas, gays e bissexuais invisíveis. Baseia-se em ideias pouco exactas, preconceituosas, mal-informadas e enganadoras acerca das vidas deles e cria mitos e estereótipos, que são usados para justificar o preconceito e a discriminação. O heterossexismo, como noutros tipos de opressão, é apoiado pela maioria da instituições na sociedade, predominantemente a Igreja, o Estado e os Média (o que não quer dizer que não há pessoas homo ou bissexuais a trabalhar nestas instituições!).

A cultura ocidental oferece-nos mensagens muito claras quanto às expressões da sexualidade que acha correctas ou não. Todos somos criados para acreditar que a nossa sexualidade está definida de uma forma muito rígida, ao ponto de que se pensa que é heterossexual e que não se pode de algum modo sentir atraído por pessoas do mesmo sexo. O único comportamento sexual aceitável tem de acontecer inserido no contexto de um casamento heterossexual e ter como último objectivo produzir crianças. A sexualidade das lésbicas, gays e bissexuais desafia e ameaça as regras não só sobre o comportamento sexual aceitável, mas também as ideias tradicionais do que é ser feminino e masculino.

Como se reconhece a homofobia?

É importante começar por assumirmos que somos homofóbicos - a sociedade chega a pontos surpreendentes no modo como nos ensina a ser homofóbicos. Reconhecer e aceitar a nossa própria homofobia permitir-nos-á começar a reconhecer e a desafiar a homofobia no ambiente de trabalho e em qualquer outro lugar. Para desenvolver a tua própria consciencialização experimenta responder à seguintes perguntas:

Algumas vez páras de fazer ou dizer algo porque julgas que alguém poderá achar que és lésbica, gay ou bissexual? Se sim, que tipo de coisas?

Alguma vez fazes ou dizes coisas intencionalmente para que as pessoas pensem que não és lésbica, gay ou bissexual? Se sim, que tipo de coisas?

Achas que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais podem influenciar as outras pessoas a tornarem-se lésbicas, gay ou bissexuais? Achas que alguém poderia influenciar-te de modo a mudares a tua orientação sexual?

Se és/fosses pai ou mãe, como te sentirias/sentes com a possibilidade de ter uma filha lésbica ou um filho gay?

Como achas que te sentirias se descobrisses que um dos teus pais ou irmãos é lésbica, gay ou bissexual?

Achas que há algum tipo de emprego que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais não deveriam exercer? Se sim, quais?

Irias a um médico que soubesses ou achasses ser lésbica ou gay, se essa pessoa fosse de sexo diferente do teu? E se fosse do mesmo sexo que tu? Se não, porque não?

Se alguém de quem gostasses te dissesse "Acho que sou homossexual", sugerir-lhe-ias ver um terapeuta?

Alguma vez estiveste num bar, evento social ou marcha lésbica ou gay? Se não, porque não?

Usarias um crachá a dizer "Como se atreve a presumir que sou heterossexual?"? Se não, porque não?

Alguma vez te sentiste desconfortável na companhia de pessoas lésbicas, gay ou bissexuais por pensares que poderiam fazer avanços românticos ou sexuais?

Consegues pensar em três aspectos positivos da forma de vida lésbica, gay ou bissexual? Consegues pensar em três aspectos negativos da forma de vida heterossexual?

Como se desafia a homofobia pessoal?

1. Começa pelo reconhecimento da tua própria homofobia, por tomar a responsabilidade pelas tuas crenças e atitudes para que possas começar a desafiar o teu próprio comportamento.

2. De longe o mais importante é identificar a homofobia como o problema e não as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais como tal.

3. Pensa nas semelhanças e nas diferenças entre a homofobia e as outras formas de opressão. Usa aquilo que sabes sobre o sexismo, o racismo, o classismo, etc, para perceber a homofobia e para ajudar-te a encontrar formas de a desafiar.

4. Escuta as experiências das pessoas lésbicas, gay e bissexuais e aceita as suas experiências de opressão como válidas.

5. Se começares a contestar piadas, comentários ou linguagem homofóbica e/ou a apoiar os direitos das lésbicas, gays e bissexuais, prepara-te para que as pessoas pensem que poderás ser lésbica, gay ou bissexual e resiste à tentação de adicionar comentários como "Eu não sou lésbica/gay/bissexual, mas...".

6. As investigações mostram que a melhor forma de combater o preconceito e os estereótipos é tendo contacto com as pessoas sobre as quais temos preconceitos. Ao mesmo tempo também é importante não esperar que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais que se conhece sejam especialistas nos assuntos lésbicos, gay ou bissexuais, representativas de todas as pessoas lésbicas, gay e bissexuais ou preparadas para tomar a responsabilidade pela nossa aprendizagem.

7. Se tiveres capacidades para aprender através da leitura, há muitos livros escritos por e sobre as vidas de lésbicas, gay e bissexuais.

8. Não faças assunções àcerca da sexualidade das pessoas. Uma das formas em que ser lésbica ou gay difere de outros grupos oprimidos é que não é sempre óbvio quem é lésbica ou gay. Estima-se que 1 em cada 10 pessoas é lésbica ou gay. Isto quer dizer que existem lésbicas e gays na tua família, entre os teus amigos e colegas (inclusivé aqueles que se encontram casados).

9. Não fales sobre "aquelas pessoas" ou "estas pessoas". É muito ofensivo. Não tenhas medo de utilizar as palavras "lésbica", "gay" ou "bissexual".

10. Existem mitos e estereótipos acerca de todos os grupos de pessoas oprimidos que servem para justificar a discriminação. Juntamente com as anedotas, nomes ou maledicência, mitos e estereótipos devem ser sempre desafiados e contestados, quer esteja presente alguém assumido ou não. A não contestação destas expressões cria uma atmosfera de conivência e deixa implícito que é aceitável discriminar contra as lésbicas e os gays.

11. É importante reconhecer que algumas lésbicas e gays vão sentir que é bastante mais difícil ser abertos quanto à sua sexualidade. Lésbicas e gays de raça negras, que são constantemente confrontados com o racismo, podem sentir que a discriminação contra eles aumentará se forem honestos quanto à sua sexualidade. Lésbicas e gays jovens arriscam-se a ser expulsos de casa e a tornar-se "sem-abrigo" se se assumirem às suas famílias. Pais que são lésbicas ou gay arriscam-se a perder a custódia dos seus filhos por serem quem são.

12. Pensa no que precisas para desenvolver uma atitude mais positiva em relação às lésbicas, gays e bissexuais. De que modo podes te identificar com as lésbicas, gays e bissexuais? Que factores na tua vida facilitarão uma atitude mais positiva? Que factores poderão inibir essa atitude mais positiva?

Após admitir aborto, Elke Maravilha se diz contrária ao casamento gay

Elke Maravilha com uma de suas perucasRevista Junior/Divulgação

Em uma entrevista para a revista Júnior deste mês, Elke Maravilha disse ser contrária ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Após dizer que já fez aborto e que experimentou quase todos os tipos de drogas, a ex-jurada disse que os homossexuais não deveriam cometer os mesmo erros dos heterossexuais.

— Respeito os gays, e acredito que todos devem ter os mesmo direitos. Mas casamento? Não! Eu pensava que gay era inteligente, mas querer cometer os mesmo erros dos héteros?

A publicação traz ainda a opinião de Elke sobre a legalização da maconha. Para ela os jovens utilizam a droga como fuga.

— Sobre a maconha eu sou muito clara, não tem que haver uma legalização sobre o tema, o povo tem que ser livre e pronto. Esses dias eu estava conversando com o Ney Matogrosso sobre como nossa geração usava drogas para o autoconhecimento. Eu usei todas possíveis, menos heroína que não tenho coragem, mas vale lembrar que eu usei a droga, não fui usada. Hoje eu dou alguns tragos em cigarro e bebo alguma coisa alcoólica. O jovem de hoje usa a droga como fuga e é aí que está o problema de tudo.

Outro assunto abordado pela reportagem da revista Júnior foi o aborto cometido por Elke Maravilha. A ex-jurada diz não fazer apologia à interrupção da vida de um bebê, mas contou que não se arrepende do ato.

— Eu abortei e a cada dia que fico mais velha acredito mais ainda e tenho mais razões que o melhor que fiz foi ter pedido para tirar o feto. Não faço apologia ao aborto, nunca fiz, o que quero dizer é que no meu caso foi o melhor para mim. Nunca seria uma boa mãe. Hoje em dia você não pode bater para educar que vem o Conselho Tutelar e acaba contigo. Existem crianças que precisam ser adestradas. Se o ser humano fosse bom ele não precisaria ser educado.