quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite templo vetar gay





Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas "em desacordo com suas crenças".
Na prática, a proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays ou mesmo aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) propõe alterar uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essa norma estabelece prisão de um a três anos para tais situações.
Segundo parlamentares, essa lei é utilizada atualmente por homossexuais que se sentem discriminados. A criação de uma lei específica contra a discriminação de gays sofre resistência no Congresso.
"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirmou Reis.
A posição foi reforçada pelo relatório do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). "O alcance da lei, antes voltado mais à questão racial, tem sido ampliado, tendendo a estender proteção também à prática homossexual. Assim, [a proposta] esclarece melhor o alcance da referida norma ao diferenciar discriminação de liberdade de crença", disse ele.
"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros", completou Bolsonaro.
O texto, que foi aprovado pela comissão formada majoritariamente por evangélicos, segue para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Fonte: Folha de Fão Paulo

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Homofobia é doença, pena que muitos não acreditam nisso!





O termo homofobia foi usado pela primeira vez nos anos 70 por um psicólogo americano. Actualmente o termo é utilizado para descrever o medo de amar ou de estar intimamente com alguém do mesmo sexo e o ódio à existência desses sentimentos noutras pessoas. A palavra homofobia também descreve as atitudes e os comportamentos hostis contra lésbicas e gays. A homofobia é derivada do heterossexismo, a opressão das pessoas lésbicas, gay e bissexuais baseada num conjunto de crenças que assumem que a heterossexualidade é a única forma de sexualidade natural, normal e aceitável.



A assunção de que toda gente é ou irá ser heterossexual é tão universal que a maioria das pessoas pensa que não tem nenhuma outra hipótese em relação à sua sexualidade. O heterossexismo silencia e torna as lésbicas, gays e bissexuais invisíveis. Baseia-se em ideias pouco exactas, preconceituosas, mal-informadas e enganadoras acerca das vidas deles e cria mitos e estereótipos, que são usados para justificar o preconceito e a discriminação. O heterossexismo, como noutros tipos de opressão, é apoiado pela maioria da instituições na sociedade, predominantemente a Igreja, o Estado e os Média (o que não quer dizer que não há pessoas homo ou bissexuais a trabalhar nestas instituições!).

A cultura ocidental oferece-nos mensagens muito claras quanto às expressões da sexualidade que acha correctas ou não. Todos somos criados para acreditar que a nossa sexualidade está definida de uma forma muito rígida, ao ponto de que se pensa que é heterossexual e que não se pode de algum modo sentir atraído por pessoas do mesmo sexo. O único comportamento sexual aceitável tem de acontecer inserido no contexto de um casamento heterossexual e ter como último objectivo produzir crianças. A sexualidade das lésbicas, gays e bissexuais desafia e ameaça as regras não só sobre o comportamento sexual aceitável, mas também as ideias tradicionais do que é ser feminino e masculino.



Como se reconhece a homofobia?

É importante começar por assumirmos que somos homofóbicos - a sociedade chega a pontos surpreendentes no modo como nos ensina a ser homofóbicos. Reconhecer e aceitar a nossa própria homofobia permitir-nos-á começar a reconhecer e a desafiar a homofobia no ambiente de trabalho e em qualquer outro lugar. Para desenvolver a tua própria consciencialização experimenta responder à seguintes perguntas:

Algumas vez páras de fazer ou dizer algo porque julgas que alguém poderá achar que és lésbica, gay ou bissexual? Se sim, que tipo de coisas?
Alguma vez fazes ou dizes coisas intencionalmente para que as pessoas pensem que não és lésbica, gay ou bissexual? Se sim, que tipo de coisas?
Achas que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais podem influenciar as outras pessoas a tornarem-se lésbicas, gay ou bissexuais? Achas que alguém poderia influenciar-te de modo a mudares a tua orientação sexual?
Se és/fosses pai ou mãe, como te sentirias/sentes com a possibilidade de ter uma filha lésbica ou um filho gay?
Como achas que te sentirias se descobrisses que um dos teus pais ou irmãos é lésbica, gay ou bissexual?
Achas que há algum tipo de emprego que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais não deveriam exercer? Se sim, quais?
Irias a um médico que soubesses ou achasses ser lésbica ou gay, se essa pessoa fosse de sexo diferente do teu? E se fosse do mesmo sexo que tu? Se não, porque não?
Se alguém de quem gostasses te dissesse "Acho que sou homossexual", sugerir-lhe-ias ver um terapeuta?
Alguma vez estiveste num bar, evento social ou marcha lésbica ou gay? Se não, porque não?
Usarias um crachá a dizer "Como se atreve a presumir que sou heterossexual?"? Se não, porque não?
Alguma vez te sentiste desconfortável na companhia de pessoas lésbicas, gay ou bissexuais por pensares que poderiam fazer avanços românticos ou sexuais?
Consegues pensar em três aspectos positivos da forma de vida lésbica, gay ou bissexual? Consegues pensar em três aspectos negativos da forma de vida heterossexual?



Como se desafia a homofobia pessoal?

1. Começa pelo reconhecimento da tua própria homofobia, por tomar a responsabilidade pelas tuas crenças e atitudes para que possas começar a desafiar o teu próprio comportamento.

2. De longe o mais importante é identificar a homofobia como o problema e não as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais como tal.

3. Pensa nas semelhanças e nas diferenças entre a homofobia e as outras formas de opressão. Usa aquilo que sabes sobre o sexismo, o racismo, o classismo, etc, para perceber a homofobia e para ajudar-te a encontrar formas de a desafiar.

4. Escuta as experiências das pessoas lésbicas, gay e bissexuais e aceita as suas experiências de opressão como válidas.

5. Se começares a contestar piadas, comentários ou linguagem homofóbica e/ou a apoiar os direitos das lésbicas, gays e bissexuais, prepara-te para que as pessoas pensem que poderás ser lésbica, gay ou bissexual e resiste à tentação de adicionar comentários como "Eu não sou lésbica/gay/bissexual, mas...".

6. As investigações mostram que a melhor forma de combater o preconceito e os estereótipos é tendo contacto com as pessoas sobre as quais temos preconceitos. Ao mesmo tempo também é importante não esperar que as pessoas lésbicas, gay ou bissexuais que se conhece sejam especialistas nos assuntos lésbicos, gay ou bissexuais, representativas de todas as pessoas lésbicas, gay e bissexuais ou preparadas para tomar a responsabilidade pela nossa aprendizagem.

7. Se tiveres capacidades para aprender através da leitura, há muitos livros escritos por e sobre as vidas de lésbicas, gay e bissexuais.

8. Não faças assunções àcerca da sexualidade das pessoas. Uma das formas em que ser lésbica ou gay difere de outros grupos oprimidos é que não é sempre óbvio quem é lésbica ou gay. Estima-se que 1 em cada 10 pessoas é lésbica ou gay. Isto quer dizer que existem lésbicas e gays na tua família, entre os teus amigos e colegas (inclusivé aqueles que se encontram casados).

9. Não fales sobre "aquelas pessoas" ou "estas pessoas". É muito ofensivo. Não tenhas medo de utilizar as palavras "lésbica", "gay" ou "bissexual".

10. Existem mitos e estereótipos acerca de todos os grupos de pessoas oprimidos que servem para justificar a discriminação. Juntamente com as anedotas, nomes ou maledicência, mitos e estereótipos devem ser sempre desafiados e contestados, quer esteja presente alguém assumido ou não. A não contestação destas expressões cria uma atmosfera de conivência e deixa implícito que é aceitável discriminar contra as lésbicas e os gays.

11. É importante reconhecer que algumas lésbicas e gays vão sentir que é bastante mais difícil ser abertos quanto à sua sexualidade. Lésbicas e gays de raça negras, que são constantemente confrontados com o racismo, podem sentir que a discriminação contra eles aumentará se forem honestos quanto à sua sexualidade. Lésbicas e gays jovens arriscam-se a ser expulsos de casa e a tornar-se "sem-abrigo" se se assumirem às suas famílias. Pais que são lésbicas ou gay arriscam-se a perder a custódia dos seus filhos por serem quem são.

12. Pensa no que precisas para desenvolver uma atitude mais positiva em relação às lésbicas, gays e bissexuais. De que modo podes te identificar com as lésbicas, gays e bissexuais? Que factores na tua vida facilitarão uma atitude mais positiva? Que factores poderão inibir essa atitude mais positiva?