domingo, 29 de julho de 2012



Estivemos ausente pois é difícil "levar" uma proposta de ONG sem dinheiro. Mas estamos reconstruindo o grupo para podermos voltar à ação!

A homofobia faz mais héteros vítimas da  intolerância.
Por Marcelo Gerald
Dois irmãos foram agredidos na região metropolitana de Salvador, um deles foi morto. O motivo? Cometeram o crime de andar abraçados, homem não abraça, nem demonstra afeto por outro homem, todo homem que demonstrar qualquer tipo de carinho deve ter seu sangue derramado. É isso que estão ensinando e repassando para nossos jovens com naturalidade que deveria chocar, mas não causa nenhum incômodo em autoridades governamentais. O Governo Federal, por exemplo, não se destaca em nenhuma campanha ou ação para conter esses crimes e toda essa intolerância.
A violência contra os irmãos choca por ser gratuita, pela sua motivação e a naturalidade em que acontece, mas não é a primeira, em São João da Boa Vista, pai e filho foram agreditos por serem confundidos como casal gay, o pai teve a orelha decepada, o motivo novamente foi a demonstração de afeto, entre os héteros mortos pela intolerância temos também o caso “gordo Max”, Hugo Max foi assassinado apenas por ter pedido a um rapaz homofóbico que não discriminasse, outro caso que ganhou notória visibilidade foram os vários héteros agredidos na Avenida Paulista ao serem confundidos com homossexuais.
Todos esses casos poderiam ter sido evitados, ou pelo menos reduzidos,  se tivéssemos um bom programa de Educação contra a discriminação no Brasil. Mas se depender da presidenta Dilma Rousseff parece que não ocorrerá em seu mandato, depois que vetou o “Escola Sem Homofobia” nunca mais se discutiu o assunto.
Os exemplos citados acima chamam a atenção por serem héteros agredidos ou assassinados por motivação homofóbica, afinal, qual o problema de um homem demonstrar afeto por outro homem? Qual o problema visto em um simples abraço? O fato de serem agredidos apenas por serem confundidos com homossexuais refuta qualquer tese de que um homossexual só é agredido por dar pinta demais, por ser vulgar, ou por ter “desrespeitado” a sociedade, essas agressões evidenciam o quanto a homofobia tem como causa e origem o machismo, o desprezo pelo feminino, a necessidade de muitos provarem e mostrarem que são “machos” e o quanto a Educação, ou a falta dela pode influenciar.
Precisamos com urgência implementar medidas educativas que visem combater a intolerância e discuta essas questões com seriedade, além de leis que desencorajem esses agressores, assim, o que como aconteceu quando a lei contra o racismo foi implementada, que fez casos como esses diminuírem e desencorajou ataques públicos e gratuitos a negros, alguns dizem que a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres de agressões não adiantou, mas foi ela que encorajou o aumento de denúncias e deu meios legais pras mulheres se defenderem.
A homofobia está ligada ao machismo e combatê-la cabe a toda a sociedade, esse não é um problema apenas de LGBTs, as vitimas crescem assustadoramente e o preconceito atinge qualquer um que “ameaçar” a masculidade de um potencial agressor.
Termino com o vídeo do ativista Tony Porter, internacionalmente conhecido pelo seu esforço em combater a violência contra as mulheres.

Leia Mais Em: http://www.plc122.com.br/homofobia-machismo-necessidade-de-educacao/#ixzz222w3SFBw


Movimento gay vai ao STF para criminalizar a homofobia


Aproveitando a maré favorável na Justiça, o movimento gay acaba de levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua principal demanda: a criminalização da homofobia.
JOHANNA NUBLAT
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA


A criação desse crime, em tese, deve ser feita pelo Congresso, que por resistência de religiosos até hoje não conseguiu decidir sobre um projeto que tramita desde 2001. Enquanto isso, a Justiça concedeu o direito à adoção, à união estável e ao casamento gay.

"Estamos depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil", argumenta Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

No mês passado, e sem alarde, a entidade apresentou um mandado de injunção, usado para pedir que o tribunal declare a omissão do Legislativo em aprovar uma questão.

Para a ABGLT, ao dizer que o Estado deve punir a "discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", a Constituição determina que a discriminação e a violência contra gays sejam criminalizadas.

Esse é o primeiro pedido da ação: que o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar lei nesse sentido, explica Paulo Iotti, advogado da ABGLT.

A associação também pede que o tribunal fixe um prazo razoável para isso e sugere que seja punida como o racismo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero --o que incluiria a "heterofobia".

Até aqui, a questão já é controversa, pois, segundo Iotti, é a primeira vez que esse tipo de ação seria usado para estabelecer um crime.

O terceiro pedido é ainda mais polêmico, porque solicita que, caso o Congresso ignore a decisão, o próprio Supremo entenda a homofobia como uma forma de racismo, aplicando a lei que já existe.

Iotti antevê questionamentos nesse ponto devido ao princípio segundo o qual "não há crime sem lei anterior que o defina", o que demandaria, necessariamente, o aval do Congresso.

O advogado acredita, porém, que o Supremo possa se inspirar em decisão que adaptou artigos da Lei de Greve dos funcionários privados para aplicação à greve de servidores públicos, em 2007.

O último pedido da ação é que, enquanto a homofobia não for criminalizada, o Supremo determine a responsabilidade do Estado no cenário atual e o dever de indenizar as vítimas. "Há uma banalidade do mal homofóbico. A homofobia não ser criminalizada tem gerado um ar de impunidade", diz Iotti.