quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Pansexualidade

pansexualidade é caracterizada pela atração sexual, romântica e/ou emocional independentemente da identidade de gênero do outro. Inclui, portanto, pessoas que não se encaixam na binária de gênero macho/fêmea.
A palavra pansexual deriva do prefixo Grego pan-, que significa "tudo" ou no caso, "todos". "Todos" é uma referência específica aos gêneros (masculino, feminino) em humanos. Em sua forma mais simples, pansexualidade denota o potencial de atração sexual por todos os sexos, ou gêneros. Usa-se para negar a ideia de dois gêneros, ou sexos (como expressado pelo prefixo bi-).
Algumas pessoas trans e intersexuais se descrevem como "pansexuais", tendo uma percepção íntima que existem muitos níveis entre o masculino e o feminino. Contudo isto não deve ser visto como generalização, já que as pessoas trans podem se identificar como heterossexuaisbissexuais ou homossexuais baseado em sua identidade de gênero, e pessoas cisgêneros (não-trans) podem também se ver atraídas por indivíduos em todo o espectro sexual.
Pansexualidade versus Bissexualidade
Os termos "pansexual" e "bissexual" não são mutuamente exclusivos. Bissexualidade pode ser contida na pansexualidade (atração por humanos "masculinos" e "femininos"), mas pansexualidade inclui adicionalmente atração por pessoas de outros gêneros e sexos, como aqueles que se identificam como transgênerodrag queen, ou intersexo. Neste sentido, o termo necessariamente rejeita o conceito de gênero como um binário, algo que alguns bissexuais podem não rejeitar. Pansexualidade já foi descrita como um "meio de evitar os polos binários e o essencialismo do " 'bi'."

COMISSÃO DE FELICIANO APROVA PROJETOS DESFAVORÁVEIS A GAYS

De forma rápida, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o fim da obrigação de cartórios celebrarem o casamento gay e a realização de plebiscito sobre união homossexual.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP), aprovoudois projetos que podem ser considerados contrários aos interesses dos homossexuais. E rejeitou outro cujos efeitos seriam favoráveis (veja os três em detalhes abaixo).

Um deles susta a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou cartórios de todo o país a celebrarem o casamento gay. A comissão também foi contra projeto que garantia ao parceiro homossexual a condição de dependente diante do INSS.
Veja o que foi aprovado e rejeitado na comissão e o percurso dos projetos no Congresso:



Plebiscito – Aprovado
PDC 232/2011 O que diz o texto: o Projeto de Decreto Legislativo convoca a população brasileira a decidir se é ou não a favor da união de pessoas homossexuais. O plebiscito seria realizado com a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. O relator do parecer aprovado, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), diz que, com o plebiscito , as partes interessadas poderão “colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas”.
Próximos passos: precisa passar por mais duas comissões e o plenário da Câmara.

Fim de obrigação imposta pelo CNJ – Aprovado
PDC 871/2013 O que diz o texto: o projeto susta resolução do CNJ que, em maio deste ano, obrigou todos os cartórios do país a celebrarem o casamento gay. Em seu parecer, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) afirma que a resolução “extrapola as competências do órgão e avança sobre as prerrogativas do Poder Legislativo”. O partido de Marco Feliciano, o PSC, já havia tentado barrar a medida diretamente no Supremo Tribunal Federal, mas não conseguiu.
Próximos passos: falta ser apreciado por uma comissão (CCJ) e o plenário.

Reconhecimento de dependência no INSS – Rejeitado
PL 6297/2005 O que diz o texto: altera a lei que rege os benefícios da previdência social de modo a colocar como “dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS”. Em seu parecer, o deputado Pastor Eurico afirma que “não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos”.
Próximos passos: com a rejeição, será apresentado um novo parecer na Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: http://dnadabalada.com.br/acontece/comissao-de-feliciano-aprova-projetos-desfavoraveis-a-gays/

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Comissão de Feliciano aprova 2 projetos contra gays e rejeita 1 a favor

Entre as propostas que seguirão tramitando na Câmara está a convocação de plebiscito sobre a possibilidade de casamento gay.

Fonte: Http://www.terra.com.br


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei que contrariam interesses de grupos ligados aos direitos dos homossexuais. Na sessão de hoje, comandada pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o colegiado aprovou a tramitação de uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e outra matéria que prevê a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou legal o casamento gay. Além disso, os deputados barraram a tramitação de um terceiro projeto que garantia mais direitos aoshomossexuais.
De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/2011 propõe a realização de plebiscito na mesma data do primeiro turno das próximas eleições, questionando o eleitorado sobre a realização de casamentos homossexuais. "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?", é a pergunta proposta pelo deputado.
"A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas", disse em seu parecer o relator da proposta na CDH, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parecer foi aprovado com facilidade, à exceção da deputada Liliam Sá (Pros-RJ).
Na sequência, os membros da CDH aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/2013, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que susta os efeitos da Resolução nº 175, do CNJ, que proíbe que as autoridades competentes de recusar a realização de atos destinados ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em sua justificativa, o autor do projeto afirma que a resolução "extrapola as competências do CNJ e usurpa a competência constitucional do Congresso Nacional, ao exorbitar do poder regulamentar administrativo e não apenas esclarecendo uma determinada lei e sim normatizando como tal".
Já o Projeto de Lei (PL) 6297/2005, do deputado Maurício Rands (PT-PE), garantia a igualdade jurídica aos homossexuais na declaração como dependentes, para fins previdenciários, de seus companheiros. Ao votar pela rejeição da proposta, o relator Pastor Eurico (PSB-PE) afirmou, em seu parecer, que o princípio de igualdade previsto na Constituição "não afasta a possibilidade de se conceder um direito a apenas um grupo com necessidades e papéis muito bem definidos na sociedade". "A igualdade não afasta a possibilidade de se identificar diferenças e dar-se 'privilégios justificáveis'", argumentou.
"Não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos. Assim, com eventual aprovação do PL em análise, os homossexuais ficariam inseridos diretamente na primeira classe, ao lado do cônjuge e dos filhos, fazendo-os usufruir de subsídio estatal (pensão) sem justificativa intrínseca à condição de companheiros de mero afeto, configurando enriquecimento sem causa, já que dos homossexuais não se presume o mesmo papel social relevante e referenciado", disse o deputado, cujo parecer foi aprovado pelos demais membros da comissão.
Campanha 'Feliciano não me representa' reforça protestos contra pastor.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Chega à fase decisiva a campanha pelo casamento igualitário no Brasil



Os artistas ajudaram a criar ambiente favorável para a discussão; agora é hora de deputados e candidatos saírem do armário e revelarem sua posição. “A lei discrimina os homossexuais. Se o estado exclui os homossexuais da comunidade de direitos, autoriza as pessoas a discriminá-los”, diz Jean Wyllys.


A campanha nacional pelo casamento igualitário está tomando fôlego para dar a largada à sua segunda fase. A primeira fase da campanha, segundo o deputado Jean Wyllys  (PSOL – RJ), autor junto com a deputada Erika Kokay  (PT-DF) do projeto de lei PL 5120/13, que altera o código civil para dar os mesmos direitos para todos os casais, gays ou héteros, foi de sensibilização da sociedade. “Artistas se engajaram, colocamos o casamento igualitário como pauta na agenda pública, na imprensa, nos bares, nas redes sociais, colocamos o casamento como tema a ser debatido”, diz ele, e introduz o próximo capítulo do processo: “A segunda fase é de pressão mesmo sobre o Congresso Nacional para que o projeto seja posto em pauta.”
Fonte: http://www.ig.com.br